Monday, March 26, 2007

Jurisdição - outra saída

Continua tudo muito estranho e pelos vistos Fátima foi de má memória para a reunião do Conselho Nacional de Jurisdição.

Depois do Dr. Peres Alves ter vindo a público afirmar que o CNJ não fez pareceres jurídicos mas um parecer político, mais um elemento do CNJ a demitir-se e fê-lo com base nos mesmos critérios que o Dr. Peres Alves - falta de imparcialidade do CNJ.

Segundo o mesmo, "o parecer aprovado pelo órgão do qual se demite foi decidido com base numa fundamentação politica e não jurídica.«Nestas condições, entendo que deixámos de respeitar a independência, parcialidade e acima de tudo jurisdicidade» do Conselho de Jurisdição.
Obrigado Dr. Paulo Portas, está com um regresso fabuloso. Antes que digam que isto é mau perder do CNJ, recordemos já momentos dificeis desse mesmo órgão, como foram a limitação de mandatos e ninguém se demitiu à altura. Assim entendo que este é um caso de parcialidade gravíssimo.

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